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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:38
TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes
A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:47
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:20
MP obtém liminar que proíbe Estado de manter detenta com bebê recém-nascido no Hospital Penitenciário
A liminar fixa multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:30
Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial
Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:34
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:49
A Incomunicabilidade de Preso Ressureta e a Constituição Morta
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 11:16
DF terá que indenizar filhos de policial morta em delegacia
Consta dos autos que pessoa portadora de doença mental adentrou a 12ª DP, e, ao invés de se limitar a permanecer no local destinado ao atendimento ao público, transitou na área de acesso restrito dos policiais, tendo vasculhado as dependências até encontrar um revólver municiado, calibre 38, de propriedade de uma agente que fazia atendimento ao público. De posse da mencionada arma, rendeu a vítima, tendo efetuado o disparo que causou sua morte
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:30
Escrivã é morta durante depoimento de suspeito de estupro
Ele alegou, em depoimento, que temia ser preso por suspeita de estupro
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 14:00
Viúvo de mulher morta por reação a vacina recebe indenização
Esposa tinha apenas 23 anos; Marido receberá R$ 100 mil e pensão vitalícia
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:00
Mãe de garota morta por cão tem indenização reduzida
A indenização por danos morais de R$ 331 mil reais foi reduzida para R$ 200 mil reais. A autora perdeu a filha após ataque de um cachorro da rala Pit Bull do réu
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 10:50
Pai de criança morta em acidente com escolar é indenizado
A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai de um aluno em R$ 20.600, por danos morais e materiais, porque o menor morreu em acidente com o veículo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:15
Marido de paciente dada como morta deve ser indenizado
O hospital que comunicou equivocadamente a morte de uma mulher à sua família deverá indenizar o marido em R$ 35 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:11
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:04
Indenização para família de religiosa morta em procissão
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller Comércio do Vestuário Ltda. ao pagamento de danos morais, materiais e pensão mensal à Avelino Mees e Luciane Mees, pela morte de Nilza Mees - esposa e mãe dos autores, respectivamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:09
Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta
Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 13:35
Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais
Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:35
Tribunal do Júri da Comarca de Marituba condenou homem acusado de matar a ex-esposa
Vítima foi morta com 16 facadas enquanto estava no banheiro